Pesquisa realizada pelo Ibope para o Ministério da Justiça, mostra que a televisão está exagerando nas cenas de sexo e violência. A experiência com a cesura durante o regime militar deixou grande parte da população contrária a qualquer forma de controle do Estado sobre os meios de comunicação. Mas a pesquisa indica também que a sociedade quer um maior controle sobre o que é exibido na TV. É interessante notar que 32% dos entrevistados não querem a volta da censura, 64% apoiam a classificação por faixa e horário e 41% são favoráveis a uma forma de controle social e ético sobre os programas, com ampla participação da sociedade civil, em conjunto com o governo e as próprias emissoras.

Segundo o secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, as TVs abertas devem apresentar um manual de controle da qualidade da programação, sob pena de o governo criar mecanismos para exercer fiscalização e punições. Para Gregori, a intenção do governo não é censurar, mas fazer com que as emissoras, que são concessões públicas, cumpram suas obrigações constitucionais ao invés de disputar audiência a qualquer preço, sem respeitar o telespectador. Na Rede Globo, por exemplo, o Domigão do Faustão foi o primeiro programa a adotar um código interno de ética. A emissora acaba de criar a Central de Controle de Qualidade, sob a direção de Mário Lúcio Vaz, que tem ordem de não dar entrevista a respeito de sua nova função.

O fato é que a televisão está banalizando a erotização. A mulher é mostrada como objeto do desejo sexual masculino pervertido, vista como um corpo a ser usado e descartado e não como um ser humano com quem se relacionar em sua totalidade. Tanto do ponto de vista da estruturação psicológica como do ponto de vista cultural é difícil para a mulher desenvolver uma identidade feminina plena, chegando a ser sujeito de seus próprios desejos. Faltam modelos de identificação feminina nos quais a mulher apareça íntegra em sua dignidade humana.

Para a psicóloga Sonia Thorstensen, a forma como a TV apresenta o tema da sexualidade deve ser revisto, no sentido de dar mais proteção ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Segundo Sonia, a estruturação psicossexual da criança se dá na troca afetiva entre ela, seus pais e familiares próximos na qual cada um tem sua função determinada, o que permite que a criança vá aos poucos, e de acordo com suas possibilidades crescentes, organizando seus impulsos eróticos em consonância com seu sistema familiar.

Acontence que as crianças não estão tendo o direito de construir sua própria sexualidade a partir da vida familiar. Ao contrário, elas são bombardeadas pela TV com cenas sexuaia alheias à sua realidade imediata. A televisão vem se solidificando como orientadora e companheira das crianças, invadindo seu espaço com estímulos sexuais face aos quais essas crianças ainda não têm condições próprias de se defender. Sonia Thorstensen compara esta condição da televisão a alimentar bebês com feijoada e vatapá, que são pratos genuinamente brasileiros, muito apreciados, mas impróprios para tal idade.

Muito se diz que os jovens estão iniciando a atividade sexual cada vez mais cedo, dando a impressão que alguma modificação biológica está ocorrendo na espécie humana. Embora a menstruação esteja ocorrendo ligeiramente mais cedo em diversas populações, a atividade sexual no ser humano é predominantemente determinada pela cultura, não pelo instinto, como nos animais. O acúmulo de cenas sexuais de todos os tipos faz com que as crianças aprendam a ver o sexo como algo banal, que se faz porque todos fazem, porque o grupo preciona e não pelo significado pessoal que possa ter. Além disso, cenas apresentadas por jovens atraentes, com que os adolescentes se identificam e para os quais as consequências do ato nunca aparecem como de fato são, têm todas as condições para serem imitadas. Com tanta informação, acredita-se que os jovens saberão se defender usando a camisinha, mas não é o que sempre acontece. Todas as pesquisas mostram que muitos jovens não se previnem.

Crescem os Debates sobre a Qualidade da TV

Os debates acerca da qualidade da programação da televisão têm gerado muita polêmica, inclusive com o surgimento de inúmeros projetos de lei do Congresso Nacional. Um deles, que vem chamando a atenção até pelo seu apelido, é o P.L. N° 4.052/98, de autoria do deputado Severino Cavalcante (PPB-PE), que está sendo chamado de "Projeto Carla Perez". A intenção do deputado é estabelecer um prazo para que todos os aparelhos de televisão do Brasil contenham um dispositivo bloqueador de recepção de programas impróprios para menores de 18 anos, fixando horário para exibição desses programas e proibindo a comercialização de jogos de video-game que reproduzam cenas de violência. Mas não é só de novas leis que vive uma sociedade. É preciso que o próprio governo dê exemplo, embora haja determinação da lei, o presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não formou o Conselho Nacional de Comunicação Social, importante órgão que poderia estar contribuindo para uma comunicação mais democrática e de melhor qualidade.

Organizações Não-Governamentais também estão participando ativamente desses debates. É o caso do TVer, um grupo de trabalho que naceu de uma iniciativa de Marta Suplicy, em junho de 1997, e é composto por especialistas em diversas áreas, que refletem e analisam a responsabilidade social e pública da televisão no Brasil. Tembém é objetivo do grupo analisar as consequências e responsabiliades da TV no desenvolvimento infanto-juvenil, na formação das mentalidades e nas questões da legislação brasileira, levando em conta a regulamentação existente em países democráticos. Em agosto de 1998, o TVer se transformou numa organização não governamental, sem fins lucrativos, com a finalidade de implementar uma estratégia de responsabilidade social, pública e de valorização da cidadania e dos direitos dos telespectadores. Contatos com o Grupo TVer podem ser feitos via Internet, na home page http://www.tver.org.br.

Fonte: Ministério da Justiça p/ o Jornal de Psicopdagogia.