07/01/2011 

Dois filhos do ex-presidente Lula conseguiram renovar o passaporte diplomático dois dias antes do fim do mandato do pai. O tratamento privilegiado foi uma decisão do ex-ministro das Relações Exteriores.

Foram autorizados a portar o passaporte diplomático: Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, filho caçula do ex-presidente Lula; e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39 anos, empresário, filho do primeiro casamento da ex-primeira dama Marisa Letícia e adotado por Lula.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a concessão do passaporte diplomático para os dois foi um pedido do presidente da República, atendido dois dias antes de Lula deixar o governo.

Pela lei, o passaporte diplomático é usado pelo presidente da República, vice e ex-presidentes. E também por outras autoridades, como ministros de Estado, governadores, funcionários da carreira diplomática, deputados e senadores. Também podem ter o passaporte os dependentes com idade até 21 anos ou, se estudantes, 24 anos.

Mas para conceder os passaportes aos filhos do ex-presidente Lula, foi usado um outro critério. O então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se baseou em um trecho de uma lei que garante o passaporte diplomático a pessoas não relacionadas, mas em função do interesse do país.

O cidadão comum paga R$ 156 para tirar um passaporte. O passaporte diplomático sai de graça e garante ao portador um tratamento especial, diferenciado dos demais viajantes. Nas alfândegas dos países, quem tem passaporte diplomático não tem de enfrentar longas filas e não precisa de visto para alguns países, como a China, por exemplo.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, não comentou o assunto. Mas, segundo o Itamaraty, os dois filhos do ex-presidente já tinham o passaporte diplomático, que foi renovado por mais quatro anos. O Itamaraty não informou se filhos de outros ex-presidentes têm ou já tiveram passaporte diplomático.

Também usando uma situação de excepcionalidade, o ex-presidente Lula e sua família estão hospedados no Forte dos Andradas, no litoral de São Paulo, apesar de a lei não dar a ex-presidentes o direito de passar férias em instalações militares. Lula e a família foram convidados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o que é permitido pela lei.

Goiasnet.com/Jornal Nacional