12/07/2012

12/07/2012

No início deste tarde, 11, o Senado, através de votação secreta, cassou o mandato do Senador Demóstenes Torres (sem partido). O placar foi 56 votos a favor, 19 contrários e 5 abstenções. Assim que o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) divulgou o resultado o senador deixou a sessão. Com a cassação Demóstenes fica inelegível até 2026.
 
ACOMPANHE ALGUNS TRECHOS:

Às 10h11 o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) abriu a sessão que análisou o projeto de resolução 22/2012, que visava à perda de mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido).
 
O presidente explicou como seria o cronograma da sessão. O relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE) foi o primeiro a falar. Depois foi a vez do senador Pedro Taques (PDT-MT), e por último o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que representou o partido que fez a representação contra Demóstenes. O advogado do senador Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay e Demóstenes foram os últimos.
 
Para a cassação de Demóstenes são necessários 41 votos.
 
O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ao presidente que o tempo para a defesa do seu relatório fosse ampliado de 10 para 20 minutos. Após consultar os líderes dos partidos e o senador Demóstenes Torres, o presidente decidiu aumentar o tempo dos discursos dos relatores do processo e consequentemente o tempo da defesa.

DISCURSOS DOS PARLAMENTARES:
 
O senador Humberto Costa (PT-PE) iniciou a defesa de seu relatório, citando as relaçãoes de Demóstenes com Cachoeira. "É muito difícil acreditar que o senhor não sabia das atividades criminosas de Cachoeira. O senhor foi membro da CPI que indiciou Cachoeira por seis crimes. Como alguém da intimidade desse cidadão não poderia saber de suas atividades criminosas?"
 
O senador afirmou que Demóstenes usava seu mandato para defender os interesses e ajudar nos negócios de Cachoeira junto a órgãos públicos, como o Dnit e a Anvisa.
 
Para Humberto, o senador errou ao aceitar o rádio-telefone que lhe foi dado por Carlos Cachoeira. "Não é aceitável que um senador tenha suas contas pagas por quem quer que seja, ainda mais por um conhecido contraventor", disse Costa.
 
O senador Humberto Costa encerrou seu discurso e a palavra passou para o senador Pedro Taques (PDT-MT) relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça.
Pedro Taques iniciou sua fala defendendo a legalidade do relatório. "É plenamente adequado às determinações da Constituição".
 
“Considerando a competência regimental atribuída à Comissão de Constituição e Justiça, tenho que restou comprovado que o senador Demóstenes Torres adotou postura incompatível com a conduta parlamentar, ferindo de morte a postura que deve ter o parlamentar”, disse o senador Pedro Taques.
 
Para o senador a defesa de Demóstenes teve seus direitos garantidos durante todo o processo, e encerrou sua fala.
 
O senador Mário Couto (PSDB-PA) subiu à tribuna. Para ele, "está faltando credibilidade para as casas legislativas deste país".

A senadora Ana Amélia (PP-RS) sobe à tribuna. Ela elogiou o trabalho dos relatores do processo, senadores Humberto Costa e Pedro Taques.
 
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ele inicia seu discurso. "Este seguramente não é um dia feliz", diz. O senador elogiou Demóstenes. “Fui um dos 43 senadores que diante das primeiras denúncias, recorri à tribuna para defender o senador", afirmou. E encerra sua fala lamentando que "a votação desta quarta seja secreta".
 
O senador João Capiberibe (PSB-PE) em seu discurso abordou sobre a semelhança entre as palavras impunidade e imunidade. "Espero que possamos acabar com a rima entre essas duas palavras", disse.
 
Para o senador Antônio Carlos Valladares (PSB-SE) que foi o relator do processo contra Demóstenes no Conselho de Ética do Senado. “Hoje nós devemos única e exclusivamente nosso direito de ser senador a um único juízo: o povo. Espero que aqueles que conhecem minha trajetória saibam como vou votar hoje”, concluiu.
 
Com o término do discurso dos senadores inscritos, quem sobe à tribuna é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele representa o partido autor do requerimento do processo contra Demóstenes.
 
O painel do Senado registra a presença de 80 dos 81 senadores. Somente o senador Clovis Fecury (DEM-MA) não está presente no plenário. Ele está de licença.
 
O senador Randolfe em seu discurso cita Martin Luther King: "a cumplicidade com o erro em um lugar qualquer é um desvio ético em qualquer lugar".
 
“Embora a presunção de inocência exista, é bom colocar que estamos falando aqui de República. Ser republicano exige muito de nós. Exige de nós sermos rigorosamente éticos. [...] Por isso que isso, em relação a nós, é muito mais exigido do que de qualquer outro cidadão. O exercício da coisa pública exige de nós o sacerdócio do dever para qual fomos eleitos”, afirma o senador.
 
Randolfe afirmou que é evidente a ação do senador junto a Carlos Cachoeira.
 
“Não existe perdão para quem não manifesta real e manifesta conversão. Aliás, perdão só cabe a Deus. A nós, se trata de cumprir o dever quando somos chamados”, disse o senador. No final de seu discurso, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) solicita a cassação do senador Demóstenes Torres (Sem partido).
 
ADVOGADO DE DEFESA:
 
O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, terá 15 minutos para realizar a defesa.
 
Para Kakay, o senador foi submetido a "três anos de escutas ilegais" e está passando por "julgamento midiático".
 
“A frase no relatório, de que o senador colocou o mandato à disposição da quadrilha, é dissociada dos autos, que conheço bem. O Ministério Público deixa claro que o senador não faz parte da quadrilha”, diz Kakay.
 
O advogado de Demóstenes defendeu em seu discurso a ideia de transferir para o eleitor de Goiás a decisão de cassar ou não o mandato do senador e encerrou sua fala.
 
DEMÓSTENES TORRES:
 
O presidente do Senado, José Sarney, passou para o senador Demóstenes Torres a palavra, ele terá 35 minutos para se defender.
 
O senador iniciou sua fala, abordando as acusações que recebeu dinheiro. “Um milhão de reais que estava na minha conta. O PGR disse que estava na minha conta. Entreguei meus dados bancários. Não tinha nada".
 
Demóstenes rebateu a acusação de que teria atrasado o projeto que torna ilegal o jogo de azar. "O projeto que estava na Câmara [que torna ilegal o jogo de azar], estava aqui quando entrei no Congresso, há 10 anos", afirmou.
 
Demóstenes citou o senador Humberto Costa que também sofreu denúncias quando foi Ministro da Saúde, mas teve direito de provar sua inocência. "Eu quero esse direito. Por que minha cabeça tem que rolar?", questionou.
 
“O julgamento com clamor público é um julgamento terrível”, afirmou Demóstenes.
 
O senador comparou seu julgamento com o de Jesus Cristo quando o povo escolheu condenar Cristo a Barrabás.
 
“O maior advogado que tenho é o rádio. Mais de 200 mil horas de gravação. Minha voz não aparece pedindo propina, nada”, disse.
 
“Eu jamais menti aqui. Eu tenho a conduta parlamentar impecável. Os senhores são atestados disso. Quantas vezes eu procurei um senador, um ministro, para pedir qualquer favor para Carlos Cachoeira ou qualquer outro?”, afirmou.
 
Demóstenes Torres afirma que a imprensa lhe deve desculpas, pela publicação de matérias infundadas.
 
“Eu sou na verdade um bode expiatório. Querem me pegar, porque vai ficar mal pra imagem do Senado. Vocês sabem que espaço há pra fazer rolo aqui, eu não fiz”.
 
O senador encerra sua fala pedindo que os parlamentares votem contra sua cassação.
 
O relator Humberto Costa (PT-PE), pede o direito à palavra para se defender das acusações feitas pelo senador.
 
Humberto alega que em seu relatório que ele seguiu a verdade dos fatos e das provas. O senador afirma que durante o processo que ele passou, durante três anos e meio, em nenhum momento foi grampeado e foi inocentado.
 
Humberto afirmou que foi justo e tolerante durante a produção do relatório.
 
Demóstenes em replica afirma que quando usou o senador como exemplo tinha como intuito receber o mesmo tratamento que Humberto Costa na época.
 
Encerrada essa parte teve início a votação.
Goiasnet.com/Redação

 
Marco Maia diz que cassação do mandato de Demóstenes foi justa

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que a decisão do Senado de cassar o agora ex-senador Demóstenes Torres por ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira foi "acertada". Maia disse também que "foi grave" o fato de Demóstenes ter mentido aos senadores na tribuna quando surgiram as primeiras denúncias contra ele. "Se ele não tivesse nenhum problema, nenhuma acusação significativa, não teria necessidade de mentir", afirmou.

Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que Demóstenes "traiu o povo de Goiás". "Ele era a cara da corrupção, do crime organizado, que falava mal do PT e do governo, e foi descoberto", disse.

Tanto para Maia quanto para Tatto, a decisão do Senado não vai influir nos rumos das investigações que a Câmara faz de deputados suspeitos de associação com Cachoeira. "Não dá para fazer analogia direta e dizer que o que aconteceu no Senado ocorrerá na Câmara, porque cada caso terá de ser analisado com suas peculiaridades", disse Tatto.
Goiasnet.com/Agência Câmara