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Defensores negam mensalão e confirmam caixa dois em campanha

07/08/2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou na tarde desta segunda-feira (6), a terceira sessão do julgamento do mensalão, com a defesa dos réus do processo. Os primeiros a serem ouvidos foram os advogados de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério. Cada advogado teve cerca de uma hora para apresentar sua defesa.

Na abertura do julgamento, na última quinta-feira (2), os ministros do STF decidiram que o processo deveria continuar na Corte, e não ser desmembrado. No dia seguinte, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez a acusação e pediu a condenação de 36 dentre os 38 réus. Ele chegou a dizer que o mensalão foi "o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".

Os defensores negaram a existência do mensalão, mas, os advogados de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, confirmaram o uso caixa dois) após a campanha presidencial do PT de 2002.

DEFESAS

José Dirceu
O advogado do ex-ministro José Dirceu (PT), José Luís de Oliveira Lima foi o primeiro a ser ouvido na sessão desta segunda-feira (6). Ele criticou o Ministério Público Federal (MPF) e disse que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não levou em consideração 600 depoimentos que não comprovam a ligação de Dirceu com o caso. Ele diz que não há provas da ligação do ex-ministro com o esquema e nega a existência do mensalão.

"José Dirceu não é chefe de quadrilha, não. E são os autos que falam isso.", disse o defensor.

"José Dirceu foi um dos homens mais investigados, teve sigilos quebrados, e nada, absolutamente nada, se provou ou se comprovou na relação dele com Marcos Valério.", afirmou Oliveira Lima.

O advogado de Dirceu disse que não há provas nos autos de que o ex-ministro favoreceu o BMG e o Banco Rural no governo, de que coibiu os órgãos do governo de investigar os falsos impréstimos, de que ele tinha influência na gestão política e financeira do PT e que possuía relação com Marcos Valério. A defesa negou os quatro pontos.

O advogado lêu depoimentos de parlamentares e de pessoas que frequentavam o Congresso entre 2003 e 2004 que dizem nunca terem ouvido falar sobre compra de votos. Diz que todas as votações foram discutidas e alega que o Ministério Público "fechou os olhos" para as provas e o devido processo legal. Ele pede a absolvição de José Dirceu.

"O pedido de condenação de José Dirceu, com base nas provas dos autos, é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal.", concluiu José Luís de Oliveira Lima.

José Genoino
O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, diz que o ex-presidente do PT é um homem "público e honesto" e leu parte do histórico político dele, como participação na União Nacional dos Estudantes (UNE), o fato de ser ex-guerrilheiro da Araguaia e de ser, hoje, assessor do Ministério da Defesa da presidente Dilma (PT). Afirma que Genoino, quando no Congresso, primou pela transparência parlamentar. "Não se achou nada que maculasse sua vida", afirma.

"Ele (Genoino) não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas é réu pelo que ele foi (presidente do PT). A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva. É o direito penal nazista (...). Foi presidente do PT, então tem que ir para a cadeia", disse Pacheco.

Luiz Fernando Pacheco disse que todos no PT sabiam que Genoino não cuidava das despesas e que o próprio Marcos Valério afirmou que nunca encontrou ou tratou com Genoino. Ao assumir a presidência do partido em 2003, ele afirmou que não trataria de questões financeiras, apenas da articulação política do governo Lula, segundo o advogado.

"A acusação foi feita pela palavra, sempre duvidosa, do seu Roberto Jefferson. Ele envolve pessoas, isenta pessoas, dependendo do cenário, dependo do placo, dependendo da plateia", afirmou Pacheco sobre as acusações em relação ao PT.

O advogado de Genoino usou o argumento de que não há provas de que ele articulou o esquema de corrupção e tratava na busca de recursos para o mensalão. "Ele é, sem dúvida nenhuma, um homem inocente e honesto que teve o nome arrastado na lama de um processo criminal pela irresponsabilidade de alguns. Chega ao final o calvário que foi suportado por um homem inocente.", disse Luiz Fernando Pacheco.

Delúbio Soares
O advogado Arnaldo Malheiros Filhos disse que não há provas contra Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e negou a acusação de que "o partido queria construir uma ditadura com base em apoio parlamentar que fosse conquistado com a partilha de dinheiro". Ele descreveu como foram as reuniões durante a campanha de Lula à presidência para buscar recursos e disse que todo o dinheiro era para pagar custos de campanha.

Malheiros entregou aos juízes uma versão em papel do que iria projetar no STF para a defesa de Delúbio, já que antes do começo do julgamento, os ministros decidiram não permitir que os advogados dos réus do mensalão usassem apresentações em telão nas defesas.

A defesa de Delúbio afirmou que quadrilha é associação para cometer crimes, mas que Delúbio se associou ao PT pelo sonho do partido. Ele disse que as provas afastam a condenação. "Que ele operou um caixa dois, ele operou. Que é ilícito, é ilícito. E isso ele não nega.", diz Malheiros, sobre Delúbio.

Marcos Valério
O advogado do publicitário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, citou um texto do ministro Celso de Mello, em que diz que é responsabilidade do Ministério Público provar os crimes. Ele tenta mostrar falhas da procuradoria nas provas dos autos e relembra decisões anteriores do STF sobre caracterização do que é formação de quadrilha.

Assim como o advogado de Delúbio, o advogado de Valério confirmou que houve caixa dois na campanha do PT e disse que não há provas de formação de quadrilha e de corrupção. "Partido político não é funcionário público", diz ele, referindo-se à acusação do MPF de que o dinheiro era para "comprar" apoio de partidos.

"Inúmeros depoimentos negam o mensalão. Jamais foi feito repasse de dinheiro a parlamentares para compra de votos (....) Constituiu-se, no máximo, em um caixa dois.", afirmou Marcelo Leonardo.
Goiasnet.com - Com agências

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