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Feriado na segunda-feira causa polêmica

02/11/2009 

O excesso de feriados no calendário brasileiro é fato e causa de reclamações entre os representantes do setor produtivo, sobretudo do comércio, que alega ser vítima de prejuízos no faturamento nos períodos de folga prolongada.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) defende que os setores produtivos tenham a liberdade de poder funcionar também nos feriados, desde que esteja previsto na convenção coletiva de trabalho e com a compensação para o trabalhador.

“Cada data tem sua particularidade e deveria ser negociada separadamente pelos segmentos produtivos e sindicatos de trabalhadores”, defende o presidente da Federação do Comércio no Estado de Goiás (Fecomécio), José Evaristo dos Santos, que apoia a proposta da CNC.

Mas enquanto os feriados significam fechamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e serviços, entidades fazem contas para mensurar qual é o efeito disso na economia brasileira.

Somente este ano, conforme cálculos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil poderá perder R$ 155,6 bilhões por conta dos feriados nacionais - 12 no total - sem falar nos estaduais e municipais.

Já a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) estima que as perdas da atividade em Goiás podem acumular este ano R$ 1,2 bilhão por conta do excesso de feriados, dias que o comércio deixa de faturar. Isso tem reflexos também na remuneração dos comerciários que ganham por comissão, ou seja, cujos salários dependem do resultado de suas vendas.

As perdas no comércio ocorrem porque cada feriado significa 5% a menos no faturamento mensal do comércio. Quando é esticado com o dia anterior ou posterior, sendo prolongado, a queda no faturamento mensal das empresas pode chegar a 7,5%.

Tentativa
Uma tentativa de resolver o problema, ou pelo menos minimizar os possíveis prejuízos com a paralisação da atividade produtiva nacional por até quatro dias (quando o feriado cai na quinta ou na terça-feira e acaba esticado), é o projeto de lei do deputado Milton Monti (PL-SP).

A matéria, aprovada em setembro último pela Comissão de Câmara e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, segue agora para votação no Senado.

O projeto de lei antecipa para as segundas-feiras a comemoração dos feriados no meio da semana. Pela proposta, os únicos feriados que não terão suas datas de comemoração alteradas são: 1º de janeiro, Carnaval (data flexível), Sexta-feira Santa (data flexível), 7 de setembro e Natal (25 de dezembro).

Na hipótese de a matéria ser votada sem alterações no Senado, ela seguiria para sanção presidencial e poderia entrar em vigor já em 2010.

Nesse caso, no próximo ano a comemoração de quatro feriados nacionais seria remanejada para segunda feira: 21 de abril, dia de Tiradentes, que cairá numa quarta-feira; 3 de junho, Corpus Christi, em uma quinta-feira; 12 de outubro, Padroeira do Brasil; na terça-feira; e 2 de novembro, Finados, na terça-feira.
O projeto de lei do deputado paulista provoca polêmica em Goiás, e não há unanimidade entre líderes de classe e nem entre os sindicalistas sobre os benefícios e a eficácia da proposta.

Para o presidente da Fecomércio, José Evaristo dos Santos, a lei não vai resolver o problema do excesso de feriados. Já na avaliação do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acieg), Pedro Bittar, os feriados prolongados com a antecipação, de sábado a segunda-feira, vão beneficiar a indústria do turismo.

Goiasnet.com/Mariza Santana - O Popular

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