14/03/2012

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de aprovar a proibição de adição de sabores e aromatizantes nos cigarros e produtos derivados de tabaco comercializados no país.O prazo para fabricantes e importadores se adequarem é de 18 meses.

O único aditivo que será permitido é o açúcar, mas limitado a parcela perdida durante o processo de secagem. Aditivos poderão ser acrescidos, se excetuados em resolução futura da Anvisa, e desde que não alterem o aroma e sabor do cigarro. Segundo especialistas, estas substâncias alteram o sabor e o aroma do cigarro o que estimularia o fumo.

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, disse que a indústria tabagista não se opõe à eliminação dos cigarros com sabores, mas que temia que a resolução inviabilizasse a principal mistura de fumos, chamada american blend, usada em 99% da produção brasileira.

— Não temos problema com eliminar os cigarros com sabores de chocolate, morango e outros, só achamos que devem ser mantidos os de menta e cravo, que não foram proibidos em outros países que adotaram restrições aos flavorizantes (substâncias que dão sabor). Mas o american blend precisa de açúcares e estabilizantes que, de acordo com o texto, não serão mais permitidos — afirmou Schünke.

O documento final da Anvisa, no entanto, não prejudicará o uso dos açúcares no american blend.

Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Vera da Costa e Silva afirma que a indústria tem técnicas para dispensar o uso de açúcares no processo de cura do fumo:

— O que eles não querem é ter que mexer no produto.

O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, diz que o impacto das medidas no mercado nacional pode fazer com que as multinacionais se desinteressem de investir no Brasil, além de favorecer o mercado ilegal:

— O consumidor brasileiro não terá mais o produto a que estava acostumado, e vai migrar para o produto falsificado, que é mais barato porque não paga impostos. As empresas multinacionais vão se deslocar para países onde não encontrem tais dificuldades, e os empregados não vão acompanhar essa mudança — diz Schneider.

O SindiTabaco prevê perda de até 140 mil postos de trabalho entre os produtores e a indústria. Os cigarros falsificados respondem atualmente por 27% dos 6 bilhões de maços comercializado no país. Schneider também alega que os pequenos fumicultores não conseguirão obter a mesma receita que têm com o tabaco plantando outros produtos. Segundo ele, em média, os produtores têm em média 16,4 hectares de área plantada, sendo apenas 2,5 hectares para o tabaco, mas este responde por 68% da receita.

Estudo encomendado pelo SindiTabaco e outras cinco entidades à Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que “não há estudo científico que relacione algum dos ingredientes, na proporção utilizada pela indústria de cigarros, a qualquer risco à saúde ou indução à dependência”. O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio Santini, no entanto, contesta:

— É um argumento falacioso. Não se está discutindo se os aditivos fazem mais ou menos mal. Os aditivos que amenizam o paladar do cigarro estimulam as pessoas a fumar. Podemos comprovar isso pela pesquisa que fizemos junto ao IBGE que mostra que a prevalência do consumo de cigarros está diminuindo em todos os grupos de idade, exceto entre os jovens.

Para Vera Costa da Silva, da ENSP, não há dúvidas de que os aditivos incentivam o consumo:

— Pelo princípio da precaução, quem tem que provar que os aditivos não fazem mais mal é a indústria do fumo. Se não houvesse função definida, eles não colocariam (essas substâncias). À medida que as restrições foram crescendo no país, eles passaram a apostar mais nisso.

Santini defende as restrições de adição de substância propostas pela Anvisa:

— A Anvisa não está fazendo nada além de seguir o que já é uma recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). São medidas fundamentais e somos absolutamente favoráveis. A nossa posição é de que se deve inibir ao máximo o consumo de cigarro. Goiasnet.com/O Globo