O relatório com a nova leva de 468 atos secretos revela que a grande maioria das medidas não publicadas foi utilizada para nomear, demitir e transferir servidores do Senado. O G1 teve acesso às 11 páginas do documento em que constam 441 atos relativos a pessoal.

Os outros 27 atos restantes tratam de questões diversas. Segundo o relatório, seis medidas não publicadas foram utilizadas para “alterar cargos” nos setores de telefonia, serviço médico, segurança, comunicação, biblioteca e no Sistema Integrado de Saúde (SIS).

O relatório também mostra que dois atos foram utilizados para criar a diretoria do SIS e Telefonia. Um ato secreto modificou a estrutura de cargos da Taquigrafia, outro mexeu na rede organizacional do Prodasen (a secretaria de informática da Casa) e um terceiro tratou da folha de pagamentos da gráfica do Senado. Até o regulamento administrativo do Senado está entre as medidas não publicadas reunidas no relatório.

Ainda segundo o documento, o primeiro ato não publicado data de 11 de agosto de 1995. O último foi registrado em 30 de junho de 2001.

Nesta quinta-feira (13), o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que não há garantia de que todos os 468 atos são realmente secretos. Segundo o diretor-geral, há a possibilidade de que alguns atos tenham sido publicados no boletim impresso.

De acordo com Tajra, cada ato será analisado de maneira individual. Ele disse que a maior parte deve ser validada por se tratar de fatos públicos. Entre os atos, segundo o ex-diretor, estão os que autorizam a criação do Interlegis e a construção de um prédio de dois andares da Secretaria de Telecomunicações. “São dois prédios, não tem como dizer que isso é secreto. Houve problema na publicação.”

O diretor-geral afirmou que será analisado de forma individualizada cada ato para detectar a existência de fraudes. Caso seja comprovado fraude em uma nomeação, por exemplo, a Casa poderá pedir o ressarcimento dos valores pagos aos servidores. Ele destacou, no entanto, que pelos atos serem antigos, pode haver prescrição de possíveis fraudes.